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Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO De um lado, CÁTIA MONTEIRO DE CERQUEIRA, portadora do CPF n°10743569776, neste ato representando o site CASADALOGO.COM, e de outro o CONTRATANTE: tem, entre si, justo e contratado, a prestaçao do serviço de Publicidade, Criaçao de artes, e outros serviços afins da casadalogo.com a serem veiculados na Internet ou impressos pelo endereço, WWW.casadalogo.com. O presente contrato é eletrônico, o CONTRATANTE se sujeita ao Contrato de Publicidade, Criaçao de artes, e outros serviços afins vigente no instante do pagamento do serviço contratado. Assim, tendo em vista o acima exposto, as partes tem entre si justo e contratado o seguinte: Cláusula 1a - Definiçoes Estarao disponíveis 3(tres) pacotes básicos, sao eles: 1° Básico Criaçao de 3 estudos de logomarca Entrega dos arquivos finais nos seguintes formatos: CDR – formato vetorial para reproduçao em grandes ou pequenos tamanhos sem perda de resoluçao; JPEG – formato universalmente aceito para diversas aplicaçoes e para uso na web; Os arquivos serao enviados ainda em tons de cinza e preto chapado, para impressoes em uma cor ou em preto e branco. Especificaçoes de fontes e escala de cores. 2° Especial Pacote básico mais: Papel Timbrado em Word, wallpaper (fundo de tela) para computadores, Criaçao de cartao de visitas (tamanho 9x5cm, formato CDR e JPEG prontos para impressao) 3° Classique Pacote básico e especial mais: Criaçao de envelope (tamanho 23x11cm, formato CDR e JPEG prontos para impressao) Criaçao de marcador de página (tamanho 5x18cm, formato CDR e JPEG prontos para impressao) Criaçao de pasta (tamanho 31x45cm, formato CDR e JPEG prontos para impressao) Criaçao de imagem para utilizaçao no MSN e emails. Cláusula 2a - Objeto 2.1 O presente contrato tem por objeto estabelecer os termos e condiçoes mediante os quais serao comercializados a venda de artes através do CASADALOGO ao CONTRATANTE. Cláusula 3a - Das Responsabilidades do CONTRATANTE. 3.1 Respeitar as cláusulas deste Contrato. 3.2 O CONTRATANTE se responsabiliza civil e criminalmente por todas as informaçoes, inclusive cadastrais, que fornecer a CASADALOGO, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteraçao. 3.3 Caso os dados fornecidos pelo CONTRATANTE estejam errados ou incompletos, a CASADALOGO tem a faculdade de suspender a eficácia ou extinguir este contrato, ficando a CASADALOGO isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento perante o CONTRATANTE. Cláusula 4a – Das Responsabilidades da CASADALOGO A CASADALOGO se compromete a fornecer suporte ao CONTRATADO por prazo determinado a ser estipulado de acordo com o pacote escolhido. 4.1 A CASADALOGO está autorizado, a seu exclusivo critério, a incluir as artes feitas para o CONTRATADO em seu site a titulo meramente ilustrativo. Cláusula 5a – Do Pagamento 5.1 Os serviços contratados deverao ser pagos da seguinte forma: 1° A quantia de 50%(cinqüenta) do valor será referente a criaçao de 3(tres) artes, devendo o CONTRATANTE optar por uma; 2°Após aprovaçao de uma das 3(tres) artes, deverá ser efetuado o pagamento dos outros 50%(cinqüenta) do valor afim de ser entregue a arte selecionada. PARAGRAFO PRIMEIRO: Serao admitidas 5(cinco) alteraçoes na arte selecionada. Caso o CONTRATANTE opte por mais alteraçoes será cobrado o valor de R$15,00 (quinze reais) por alteraçao excedente, a ser pago no ato da solicitaçao. PARAGRAFO SEGUNDO: A inércia do CONTRATANTE por período superior a 60(sessenta) dias na escolha de uma das artes acarretará a resoluçao deste contrato. 5.2 Após a confirmaçao bancária do pagamento efetuado pelo CONTRATANTE, será enviado por email em até 7(sete) dias úteis tres artes para apreciaçao. Cláusula 6a – Do Prazo 6.1 O presente instrumento terá início a contar da data da confirmaçao de pagamento da Requisiçao e se renovará automaticamente sempre que houver novas Requisiçoes. 6.2 Caso ocorra a rescisao do presente contrato por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o presente contrato dar-se-á por extinto, sem devoluçao das quantias pagas. Cláusula 7a – Da Confidencialidade 7.1 As Partes se comprometem, mutuamente, a zelar pela manutençao do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informaçoes que venham a tomar conhecimento uma da outra, nao podendo usar quaisquer dessas informaçoes confidenciais, a nao ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada parte deverá empenhar todos os seus poderes a fim de que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condiçoes do presente instrumento contratual. 7.2 As Partes concordam que descriçoes de produtos, preços, condiçoes de pagamento, formas de entrega e outras informaçoes relacionadas aos produtos nao sao informaçoes confidenciais; 7.3 As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutençao do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informaçoes que venham a tomar conhecimento umas das outras, nao podendo usar quaisquer dessas informaçoes confidenciais, a nao ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condiçoes do presente Contrato. 7.4 As Partes se comprometem e se obrigam a tomar todas as medidas necessárias a proteçao das informaçoes confidenciais da outra parte, evitando e prevenindo revelaçao a terceiros, exceto se devidamente autorizadas por escrito pela própria parte. As informaçoes confidenciais, contudo, poderao ser reveladas aos funcionários que precisem conhece-las para os fins deste contrato, sendo certo que tais funcionários serao devidamente avisados acerca da natureza confidencial das mencionadas informaçoes, especialmente quanto as suas cláusulas de sigilo, comprometendo-se por escrito e pessoalmente a manutençao da confidencialidade das informaçoes nos termos deste contrato. Cláusula 8a – Da Nao Exclusividade 8.1 Este contrato nao estabelece nenhum caráter de exclusividade entre as Partes, nem entre as empresas controladoras, coligadas e/ou controladas, seus representantes legais, conselheiros, diretores e/ou funcionários das Partes. Cláusula 9 - Das Disposiçoes Finais 9.1 O nao exercício por qualquer das Partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este contrato ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infraçoes contratuais cometidas pela outra Parte, nao importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novaçao ou alteraçao de cláusulas deste contrato, podendo a Parte, a seu exclusivo critério, exerce-los a qualquer momento. 9.2 Nenhuma Parte poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente contrato. 9.3 O presente contrato consolida toda e qualquer prévia negociaçao ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se, portanto, a todos os contratos, entendimentos, negociaçoes e conversas anteriores. 9.4 Nenhumas das Partes responde pelos insucessos comerciais da outra e por reclamaçoes de terceiros, clientes desta, exceto nos casos em que for comprovada a açao ou omissao deliberada a fim de prejudicar a outra (dolo). 9.5 Caso qualquer das Partes, para a conservaçao de seus direitos contra a outra, venha recorrer a via judicial, poderá exigir, além dos valores pecuniários que lhe forem devidos nos termos deste contrato, todas as despesas judiciais a que tenha incorrido e, ainda, os honorários advocatícios. Cláusula 10a - Resoluçao de Controvérsias 10.1 No caso de qualquer reivindicaçao ou controvérsia decorrente do presente Contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violaçao, as Partes envidarao seus melhores esforços para solucionar a questao de forma amigável. Para tanto, as Partes negociarao de forma a obter soluçao que seja justa e satisfatória para elas. 10.2 Nao chegando as Partes a um acordo, as partes elegem o foro da comarca de Petrópolis, RJ. como a corte competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desse contrato, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Li e aceito os termos do contrato.
Em caso de dúvidas, entre em contato através do email
atendimento@casadalogo.com
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